Sujeito de direito e identidade no ambiente virtual: questão para a lógica e para a ontologia jurídicas

Maria Francisca Carneiro, inicia sua discussão sobre direito e identidade no ambiente virtual comentando sobre a questão da intimidade e identidade do sujeito, pautando-se na personalidade e na dignidade humanas.A autora explica que: mesmo que a intimidade tenha sido calcada em bases filosóficas burguesas, ela foi regulamentada a partir da Constituição Portuguesa de 1976, relacionando a intimidade à identidade pessoal e à capacidade civil. Coloca ainda que é difícil estabelecer os limites de onde começa a vida pública e termina a vida privada, ainda mais quando se está em discussão o ambiente virtual, no qual ocorre o Ciberdireito.
O ambiente virtual caracteriza-se digamos, por uma relativa balburdia quando falamos de sujeito ou sujeitos, pois vários sujeitos ocupam vários espaços ou nenhum espaço. Passamos então a falar sobre um sujeito de direitos virtual. Estamos diante de possibilidades de reinterpretação do conceito de sujeito de direitos e alógica pode nos oferecer novas constatações.
Após essas reflexões, a autora passa a refletir sobre o que seria o direito virtual e o direito real. “Ao mesmo tempo que se consolida a tutela jurídica da intimidade, a internet devassa-a”. O principal problema a ser discutido pelo Ciberdireito é a questão da identidade (nome) no ambiente virtual. Como saber o nome de quem freqüenta a internet e como resguardar o nome do sujeito quando preciso. O nome é um direito, mas também um dever, pois o anonimato é proibido. Já os pseudônimos são legalmente admissíveis quando condicionados às possibilidades de identificação do autor.
Enfim, segundo Carneiro, poderíamos pensar o cibersujeito no contexto de uma possível democracia virtual. E citando Montesquieu, distingue liberdade filosófica e política; “a democracia virtual, para ser democracia deve prevalecer os interesses sociais sobre os individuais”. O cibersujeito continua sendo um e ele mesmo, o que acontece é a ampliação do conceito de sujeito e da sua identidade.
A autora explica que o paradigma da identidade (subjetividade) está no inconsciente do sujeito e sua via de acesso é a psicanálise. Citando Félix Guatarri, Carneiro conclui que cada indivíduo ou grupo social veicula seu próprio modelo de subjetividade. Finalizando, ela questiona o porque da não proximidade entre as novas lógicas e as novas ontologias?

Marlon Nunes

Este e outros textos em http://www.geopoemas.blogspot.com/

Pra você guardei o amor...

Pra você guardei o amor

Que nunca soube dar

O amor que tive e vi sem me deixar

Sentir sem conseguir provar

Sem entregar

E repartir

Pra você guardei o amor

Que sempre quis mostrar

O amor que vive em mim vem visitar

Sorrir, vem colorir solar

Vem esquentar

E permitir

Quem acolher o que ele tem e traz

Quem entender o que ele diz

No giz do gesto o jeito pronto

Do piscar dos cílios

Que o convite do silêncio

Exibe em cada olhar

Guardei

Sem ter porque

Nem por razão

Ou coisa outra qualquer

Além de não saber como fazer

Pra ter um jeito meu de me mostrar

Achei

Vendo em você

E explicação

Nenhuma isso requer

Se o coração bater forte e arder

No fogo o gelo vai queimar

Pra você guardei o amor

Que aprendi vendo meus pais

O amor que tive e recebi

E hoje posso dar livre e feliz

Céu cheiro e ar na cor que arco-íris

Risca ao levitar

Vou nascer de novo

Lápis, edifício, tevere, ponte

Desenhar no seu quadril

Meus lábios beijam signos feito sinos

Trilho a infância, terço o berço

Do seu lar

Nando Reis

Batismo de Sangue

Bem, aqui estou eu em mais uma tarde de sábado no trabalho. E desta vez, num marasmo além do habitual (acho que as baixas temperaturas espantaram as pessoas, para a minha alegria). Já li, assisti parte de um filme, redigi um texto para a faculdade, bati papo do Google Talk e até comi umas frutas deliciosas que comprei por aqui. E então, esgotadas minhas possibilidades, tive uma ousada idéia: "vou escrever sobre cinema"! Não sou grande expectadora de filmes pois sempre durmo nos primeiros 40 minutos...rs Mas resolvi escrever sobre este filme, por razões peculiares.

"Batismo de Sangue", baseado no livro homônimo de Frei Beto, conta a luta de frades dominicanos contra o regime militar, no final da década de 60, ao lado de Carlos Marighella e a Ação Libertadora Nacional. Com direção Helvécio Ratton, o filme retrata ricamente o momento marcante vivido pelos religiosos, dando vazão principalmente aos personagens Frei Betto e Frei Tito. Criticado por uns por ser "pesado" demais, aclamado por outros, principalmente por aqueles que viveram na pele os tormentos daquela época, "Batismo de Sangue" é um importante elemento do conjunto de filmes que retratam a história recente de nosso país: vale a pena conferir!

E quanto as razões peculiares, são duas: primeiro, porque sou grande admiradora de Frei Betto. Tive o primeiro contato com seus textos quando tinha por volta de 15 anos, e esta foi uma grande colaboração para meu desenvolvimento crítico. Tive também a grande oportunidade conhece-lo em uma de suas explanações que assisti; até tiramos algumas fotografias, que foram embora com o furto de meu celular. E o segundo é que, meu querido e amado companheiro, Marlon Nunes, fez uma pequena participação no longa: foi um dos presos políticos no momento em que os Freis realizam uma missa na cadeia, sendo o último a receber a óstia das mãos de Frei Tito, interpretado por Caio Blat (a cena é esta da foto!).

E já que estamos falando de Marlon e cinema, ele será curador da 1ª Mostra de Curtas de Contagem/MG que acontecerá no mês de agosto e tenho certeza de que fará um belíssimo trabalho! ;)

Celebração

Hoje é dia de celebrar
Todos os acordes
Todos os abraços, embaraços
Aconchegar

Hoje é dia de celebrar
Celebrar a vida que à minha trouxe cor
Que veio fazer parte
Completar

Hoje é dia de celebrar
Celebrar a vida
Celebrar a Sua vida
Comemorar

Hoje é dia de celebrar
Vida que antes mesmo da minha foi criada
Para ser feliz
Amar!

Portoinglês

A cabeleireira virou hairstylist
Máscara facial agora é pelling
A maquiagem virou make
E se optar pelo brilho labial, peça pelo gloss!

A calça preta virou black jeans
A blusinha colada virou top
Se o cano é curto, é unkle boot
E se não sabe o que vestir, consulte um personal stylist
Mas se precisar emagrecer, é melhor um personal treinner!

O frango empanado agora é chicken
O sanduíche, há muito virou hamburguer
Que pode vir acompanhado de um drink
Ou talvez seja melhor um milk-shake?

O parquinho virou playground
A cervejinha no fim da tarde, happy our
E se é bom, é cool
Mas se é ruim, aí é trash!!!

A liquidação virou outlet
Video K7 agora é home theather
Se a música é nova, então é o novo single
E se fizer sucesso, tem que ter show!

Só temo pelo berimbau
O maracatú e o frevo
O acarajé e a tapioca
Que ainda não mudaram de nome,
Não aderiram ao Portoinglês...

"Viver é ser na multidão sozinho..."

De Cada Lado
Pedro Morais

O mundo é resultado dos contrários
Da força dos leões e dos otários
Da selva de monistas e sectários
Das pedras no caminho

O mundo é uma flor e é o espinho
Viver é ser na multidão sozinho
Um passo para frente é outro abandonado
No mundo, uma ilusão de cada lado

Casa de ferreiro, espeto de pau
Casa de misericórdia, miséria total
Casa de candango, candombe e cal
Casa de abstinência, folia brutal

Deixa nossa porta aberta

Deixa de brincar de fé
Se vai jogar o jogo
Deixa de bater o pé
Se é pra fazer de novo
Deixa de como é que é
Se tudo é perigoso
Logo vem o que vier

Transformaremos

Existem crianças com fome
Sem onde viver
Sem onde encontrar
Um amor em seu lar

Existem famílias desunidas
Assim como existem pessoas desumanas
Ricos se enlouquecem para emagrecer
Enquanto pobres sofrem para se alimentar

De um lado uma noite ilustrada de alegrias
Do outro a melancolia
Mas acreditamos
Que um dia tudo se transformará
E todos formaremos uma humanidade repleta de igualdades

Este poema foi escrito por Amanda, minha irmã mais nova, quando tinha 13 anos.