Aflição

Vou escrever
Sobre o que me aflige
E, se acaso leres
Saiba que
Entenderás meu coração
E também o que suplico
E talvez o que escondo
Por medo
Por cautela
Por inércia
E, se sentir-se capaz
Não se acanhe
Chegue
Aconchegue
Talvez assim
O que me aflige se tornará ardor
E aí então
Escreverei sobre o que me aquece.

APAC e Projeto Novos Rumos na Execução Penal

Lançado em dezembro de 2001 pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais, o Projeto Novos Rumos na Execução Penal tem o objetivo de expandir o chamado “Método APAC” (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados), buscando a humanização do sistema prisional. O sistema APAC trabalha a recuperação do condenado e sua inserção no convívio social, sem perder de vista a finalidade punitiva da pena.
A pena privativa de liberdade procura alcançar três objetivos: retribuição pelo delito praticado, a prevenção do crime e a ressocialização do indivíduo que comete ato criminoso. Entretanto, é sabido que esses objetivos não são alcançados no sistema carcerário convencional. Sua dinâmica em nada contribui para a recuperação e reintegração do preso à sociedade, o que é perceptível no grande número de reincidências em crimes ainda mais violentos. Baseado no princípio da dignidade da pessoa humana e na idéia de que nenhum ser humano é irrecuperável, o método APAC visa a recuperação do preso dando a ele condições de se reintegrar no seio familiar e na dinâmica social como um todo.
No Método APAC, a profissionalização e a espiritualidade são peças chave. Trabalha-se a humanização do sujeito privado da liberdade (aqui, chamado de “recuperando”), bem como sua capacitação para o mercado. Valores como amor a si e ao próximo, ajuda mútua, a importância da família e da comunidade são ressaltados de forma incisiva. O trabalho é aplicado de acordo com a finalidade proposta a cada regime: o fechado é o tempo para a recuperação, o semi-aberto para a profissionalização e o aberto para a reintegração social. Os recuperandos desenvolvem atividades de acordo com a fase em que se encontram, e fazem também cursos profissionalizantes.
Dentro da unidade, os recuperandos recebem assistência médica, odontológica, jurídica e psicológica. São realizados também eventos como encontro de casais, cultos religiosos, momentos de reflexão.
Os baixos índices de reincidência (15%, contra 85% apurado no sistema convencional) comprovam que o Método APAC atinge de forma satisfatória a finalidade proposta pela pena privativa de liberdade. O tratamento digno oferecido aos recuperandos permite que estes possam reintegrar-se à sociedade de maneira efetiva e segura, de modo a minimizar a possibilidade de reincidência.
Coordenado pelo desembargador do TJMG Joaquim Alves de Andrade, o Projeto Novos Rumos na Execução Penal, através de audiências públicas nas comarcas, de produção de material informativo para as APAC’s e comunidade, bem como da capacitação de dirigentes, voluntários e recuperandos em parceria com a Fraternidade Brasileira de Assistencia aos Condenados – FBAC – visa a propagação do método, que hoje é referência não só no Brasil, mas também no estrangeiro.
A importância do projeto foi reconhecida em 2005 pelo “II Prêmio Inovare: O Judiciário no Século XXI”, que é uma iniciativa conjunta do Ministério da Justiça, da Associação dos Magistrados Brasileiros, da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, da Companhia Vale do Rio Doce e da Fundação Getúlio Vargas, que visa a divulgação e sistematização de práticas inéditas e bem sucedidas de gestão do Poder Judiciário. O prêmio foi recebido em Brasília pelo membro da equipe do projeto e juiz da comarca de Itaúna (primeira cidade mineira a adotar o método APAC, unidade que tive oportunidade de conhecer) Paulo Antônio de Carvalho.
O Projeto Novos Rumos na Execução Penal é coordenado pela Assessoria da Presidência para Assuntos Penitenciários e de Execução Penal no estado de Minas Gerais e foi regulamentado pela Resolução nº 433/2004 do TJMG, publicado no “Minas Gerais” do dia 1º de maio de 2004. Possui 81 comarcas envolvidas, que englobam 275 municípios.
Diante dos resultados obtidos pelo Método APAC, é possível reconhecer a importância de sua disseminação, ação proposta pelo Projeto Novos Rumos na Execução Penal. Os indivíduos que praticam delitos precisam ser responsabilizados pelos atos que cometeram, mas é importante ressaltar que estes, após a segregação social ocasionada pela pena privativa de liberdade, estarão de volta à sociedade e a recuperação é fundamental para que sua reintegração se dê de forma satisfatória.

"Você precisa saber o que passa aqui dentro, eu vou falar pra você!"

Nos últimos meses, fui acometida pela falta de tempo, ou talvez de organização dele, e há muito não apareço por aqui. Mas agora pretendo retomar as atividades, dando vazão a novas idéias.
Quando criei este blog, minha intenção era falar sobre assuntos alheios à minha vida pessoal e profissional, sem cunho político (no sentido estrito da palavra) ou ideológico, até mesmo para que me servisse como válvula de escape. Mas as idéias que borbulham em minha cabeça acabaram me fazendo mudar de idéia, então, resolvi ampliar o foco. Sou formada em téc. em agropecuária e exerço a profissão em uma empresa pública, sou estudante de direito e ataco de musicista nas horas vagas. Então, resolvi também incluir meus pensamentos sobre direito, agropecuária, e música (profissionalmente falando). Sem deixar, é claro de continuar a falar sobre livros, discos, poesias, lugares e bobagens, que tornam a vida mais colorida e feliz!